Termos e Condições de Uso

Data de entrada em vigor: 2025/01/01

1. Informações Gerais

Este site é propriedade e administrado pela comunidade de copropriedade OptiTurno. Para qualquer dúvida, pode entrar em contacto através do e-mail [email protected].

2. Termos e Condições de Uso

2.1 Aceitação das Condições

Ao acessar e utilizar este site, o usuário aceita estes Termos e Condições de Uso. Se não concordar, deve abster-se de usar o site.

2.2 Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site ou dos seus serviços a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações a estes termos serão notificadas através do site e entrarão em vigor a partir da sua publicação.

2.3 Condições de Acesso

Alguns serviços ou conteúdos podem estar sujeitos a condições adicionais, como a necessidade de registrar-se, assinar ou aceitar termos específicos. O usuário é responsável por cumprir essas condições adicionais para acessar tais serviços.

3. Exclusão de Garantias e Responsabilidade

3.1 Interrupções e Erros

Não garantimos que o site esteja livre de interrupções ou erros, nem assumimos responsabilidade por danos que possam resultar do acesso ou uso do site.

3.2 Uso do Conteúdo

O conteúdo é fornecido 'como está', sem garantias de precisão, adequação ou pontualidade. O usuário assume total responsabilidade pelo uso das informações contidas neste site.

4. Responsabilidades do Usuário

4.1 Uso Apropriado

O usuário compromete-se a utilizar o site de acordo com a lei, a moral e a ordem pública, abstendo-se de realizar atividades ilegais, prejudiciais ou contrárias a estes termos.

4.2 Informação veraz e segurança

O utilizador garante que todas as informações fornecidas durante o registo ou utilização do site são verdadeiras e atualizadas. Além disso, deve proteger a confidencialidade das suas credenciais de acesso e informar imediatamente qualquer acesso não autorizado.

5. Propriedade intelectual e industrial

5.1 Direitos de Propriedade

Todo o conteúdo, design, logotipos, imagens, textos, gráficos e demais elementos do site são propriedade exclusiva de ou de terceiros que tenham autorizado o seu uso.

5.2 Restrições

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou utilização de qualquer conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa.

6. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais do utilizador é realizado de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei Orgânica de Proteção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD). Para mais informações, consulte a nossa Política de privacidade .

7. Cookies

Este site pode usar cookies para melhorar a experiência do usuário e analisar o tráfego na web. Para mais informações, consulte o nosso Política de privacidade .

8. Ações Legais e Jurisdição

Reservamo-nos o direito de tomar ações legais contra qualquer usuário que viole estes termos ou faça uso indevido do site. Qualquer controvérsia será resolvida de acordo com a legislação espanhola e sob a jurisdição dos tribunais de Lleida.

9. Contato

Para qualquer dúvida ou informação adicional sobre estes Termos e Condições, pode entrar em contacto através do e-mail [email protected].